Os seguintes termos e condições governam todo o uso deste web site e todo o conteúdo, serviços (incluindo qualquer tipo de comunicação), e produtos disponíveis aqui ou através desse site (coletivamente, “Site”). O Site e serviços aqui ofertados estão sujeitos a sua aceitação sem modificações de todos os termos e condições contidos aqui e das demais regras de operação, políticas (incluindo a Política de Privacidade e Recomendações Uso) e procedimentos que possam ser disponibilizados aqui no site (coletivamente, “Acordo”).
Por favor leia este Acordo cautelosamente antes de utilizar o Site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte deste site, você concorda em se tornar vinculado pelos termos e condições deste acordo. Se você não concorda com algum dos termos aqui contidos, então vocế não deve acessar o Site ou utilizar qualquer dos serviços. O site deve ser utilizado somente por indivíduos de 16 anos de idade ou mais.
1. Sua Conta
Se você criar uma conta no Site, você é responsável por manter a segurança de sua conta e você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem através desta conta. Você deve imediatamente notificar os administradores sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra falha de segurança. Os individuos que mantem esse sistema não serão responsáveis por quaisquer atos ou omissões de sua parte, incluindo qualquer dano de qualquer natureza resultante desses atos ou omissões.
2. Responsabilidade dos Colaboradores
Se você enviar algum material para o Site, enviar links para o Site, ou de outra forma tornar (ou permitir que alguém mais torne) material disponível através do Site (quaisquer desses materiais aqui considerados “Conteúdo”), você é inteiramente responsável pelo conteúdo, ou qualquer dano ou injúria resultante deste Conteúdo. Este é o caso independente do Conteúdo em questão se tratar de texto, imagens, áudio, ou software de computador. Ao tornar o Conteúdo disponível, você entende e garante que:
- a obtenção, copia, e uso do Conteúdo não infringe nenhuma lei de direitos autorais, incluindo direitos de cópia, patente, marca registrada, ou segredos de negócio, de qualquer pessoa ou empresa;
- se o seu empregador possuir direitos sobre a propriedade intelectual que você criou, você (1) recebeu permissão do seu empregador para enviar ou disponibilizar o Conteúdo; ou (2) obteu de seu empregador uma liberação de todos os direitos no ou do Conteúdo;
- você respeitou completamente todas as licenças de terceiros relativas ao Conteúdo, e fez todo o necessário para disponibilizar para os consumidores finais desse Conteúdo todos os termos requeridos;
- o Conteúdo não contém ou instala qualquer virus, worms, malware, trojan ou qualquer outro tipo de conteúdo danoso e destrutivo;
- o Conteúdo não é spam, não é mecanicamente ou randomicamente gerado, e não contém material não ético ou conteúdo comercial indesejado destinado a gerar tráfego para terceiros, ou melhorar o ranking em sites de busca, ou axuiliar atos ilegais, ou confundir destinatários sobre a origem do conteúdo;
- o Conteúdo não é pornográfico, não contém ameaças ou incentivo a violência, e não viola a privacidade ou direitos de qualquer pessoa ou empresa;
- o Conteúdo não está sendo referenciado através de mensagens eletrônicas indesejadas como spam ou links para outros grupos, lists de email, blogs e sites, ou qualquer outra forma similar de promoção não solicitada;
- o Conteúdo não é nomeado de uma forma que confunda os leitores a pensar que você é outra pessoa ou empresa; e
- você tomou o cuidado de, caso o Conteúdo inclua código executável, precisamente categorizar e descrever o tipo, natureza, usos e efeitos do material, independente de ter sido solicitado sobre isso ou não.
3. Licença do Conteúdo dos Usuários
Contribuições dos usuários são licenciadas sob a licença Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Não Adaptada (CC BY-NC-SA 3.0). Sem limitar quaisquer dessas representações ou garantias, este Site tem o direito (mas não a obrigação) de (1) recusar ou remover qualquer conteúdo que na opinião dos administradores viole alguma das políticas ou é de qualquer forma danoso ou controverso, ou (2) terminar ou rejeitar o acesso ao e o uso do Site para qualquer indivíduo ou entidade por qualquer razão, de acordo com a discrição dos administradores. Os administradores não tem a obrigação de fornecer uma devolução de quaisquer quantias que porventura tenham sido pagos a qualquer pessoa por qualquer motivo.
4. Responsabilidade dos Visitantes do Site
Os administradores não revisaram e não tem como revisar todo o material, incluindo software de computador, enviado para o Site, e portanto não podem ser responsabilizados pelo conteúdo do material, seu uso ou efeitos. Ao operar o Site, os administradores não se responsabilizam ou aprovam o material nele disponível, e não implicam que o material nele disponível seja preciso, útil, ou inofensívo. Você é responsável por tomar precauções conforme necessário para proteger a sí próprio e seus sistemas de computador de vírus, worms, trojans, ou outros tipos de conteúdo danosos e destrutíveis. O Site pode conter conteúdo que seja ofensívo, indecente, ou de outra forma controverso, e também pode conter material que seja tecnicamente incorreto, com erros de tipografia, ou outros erros. O Site também pode conter conteúdo que viole a privacidade ou infrinja o direito intelectual ou de propriedade de outras partes, ou conter conteúdo cuja obtenção ou uso pode estar sujeito a termos adicionais que podem ter sido informados ou não. Os administradores não tem qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo resultante do uso do Site por visitantes, ou pela obtenção e uso de conteúdo nele disponibilizado.
5. Conteúdo Enviado a Outros Sites
Nós não revisamos e não temos como revisar todo o material, incluindo software de computador, disponibilizado através dos sites e páginas aos quais este site referencia, ou que referenciam este site. Os administradores não tem qualquer controle sobre estes sites e páginas de terceiros, e não são responsáveis pelo seus conteúdos ou seus usos. Ao referenciar sites ou páginas externos, os administradores não implicam que endorsam estes sites ou páginas. Você é responsável por tomar precauções conforme necessário para proteger a sí próprio e seus sistemas de computador de vírus, worms, trojans, e outros tipos de conteúdo danosos e destrutíveis. Os administradores não tem qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo resultante do uso destes sites e páginas externos.
6. Violação de Direitos Autorais
Assim como os administradores solicitam que outros respeitem os seus diritos autorais, eles também respeitam o direito autorais dos demais. Se você acredita que material localizado ou refernciado no Site viola seus direitos, encorajamos você a reportar o caso aos administradores. Os administradores responderão a todas essas solicitações, inclusive conforme necessário ou apropriado removendo o conteúdo em questão ou removendo todas as referências ao material em violação. Os administradores removerão o accesso e o uso do Site se, conforme apropriado, o visitante for identificado como um infrator recorrente dos direitos do solicitante ou de terceiros. No caso deste termino, os administradores não serão obrigados a fornecer qualquer tipo de devolução de valores que tenham sido pagos a qualquer pessoa por qualquer motivo.
7. Propriedade Intelectual
Esse Acordo não transfere dos administradores para você qualquer propriedade intelectual de qualquer pessoa ou empresa, e todos os direitos, títulos, e interesses nesta e desta propriedade permanecem com os administradores. Os domínios, imagens, logotipos, marcas utilizados em conjunto com o Site são de propriedade ou licenciados para a utilização dos administradores. Outras imagens, logotipos, e marcas utilizados em conexão com o Site podem ser de propriedade de outras pessoas ou empresas. Seu uso do Site não lhe garante qualquer direito ou licença para a reprodução ou uso de nenhum dos recursos nele disponibilizados ou referenciados.
8. Modificações
Os administradores reservam o direito, sem necessidade de justificativas, de modificar ou trocar o conteúdo de qualquer parte deste Acordo. É sua responsabilidade verificar este Acordo periodicamente por mudanças. Seu uso ou acesso continuado do Site após modificações deste Acordo implica na aceitação destas mudanças. Os administradores também podem, no futuro, ofereçer novos serviços e/ou características através do Site (incluindo a disponibilização de ferramentas e recursos). Essas novas características e/ou serviços estarão sujeitos aos termos e condições deste Acordo.
9. Término
Os administradores podem terminar seu acesso a todo ou parte do Site em qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem notificações, efetivo imediatamente. Se você desejar terminar este Acordo ou sua conta no Site (se você tiver uma), você pode simplesmente deixar de utilizar o Site. Todas as provisões deste Acordo que devido a sua natureza deverão sobreviver ao término irão sobreviver ao término deste, incluindo, sem limitação, provisões de autoria, remoção de garantias, e limitações de responsabilidade.
10. Remoção de Garantias
O Site é fornecido conforme apresentado. Os administradores removem aqui qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implicada, incluindo, sem limitações, as garantias de mercado, de adequação para um propósito específico, e de não infração. Os administradores não ofertam qualquer tipo de garantia de que o site será livre de erros ou que o acesso ao site será contínuo e ininterrupto. Você compreende que você obtém conteúdo no Site ou através do Site com seu próprio discernimento e risco.
11. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum evento os administradores ou colaboradores do site devem ser responsabilizados com respeito a qualquer assunto aqui trato com respeito a: (1) qualquer perdas ou danos incidentais ou consequentes; (2) o custo relativo a busca de produtos substitutos ou serviços; (3) interrupção do uso ou perda de dados; ou (4) qualquer quantia que exceda quantias que porventura foram pagas por você aos administradores nos doze (12) meses anteriores a causa de ação. Os administradores não podem ser responsabilizados por qualquer falha ou demora em assuntos que de forma razoável fujam de seu controle.
12. Compreensão Geral e Garantia
Você entende e garante que (1) seu uso do Site é em pleno acordo com a Política de Privacidade, Recomendações de Uso, e com este Acordo e com todas as leis e regulamentações aplicáveis (incluindo mas sem limitação qualquer leis locais ou de seu país, estado, cidade, ou outra área governamental, com respeito a conduta online e conteúdo aceitável, e incluindo todas as leis aplicáveis com respeito a trasmissão de dados técnicos exportados do país em que este Site resíde ou do país em que você reside) e (2) seu uso do Site não deve infringir ou apropriar indevidademente da propriedade intelectual de qualquer pessoa ou empresa.
13. Indenização
Você concorda em indenizar e manter sem prejuízos os administradores, seus contratados, seu licenciados, e seus respectivos funcionários de quaisquer cobranças judiciais, incluindo custos de advogados, que venham a ser cobrados devido ao seu uso deste Site, incluindo mas não limitado a sua violação deste Acordo.
14. Outros
Este Acordo constitui o acordo completo entre os administradores e você, relativo ao assunto aqui tratado, e ele pode ser modificado somente pelo envio ao Site de uma versão revisada deste. Exceto devido as leis aplicáveis, qualquer causa jurídica deve ser resolvida nas entidades apropriadas localizadas na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. Você pode delegar os seus direitos dentro deste Acordo a qualquer parte que compreenda e esteja de acordo com seus termos e condições. Os administradores podem delegar seus direitos dentro deste Acordo a qualquer parte, sem condições.
Este documento é licenciado sob CC-BY-SA. Foi atualizado pela última vez em 24 de Março de 2017.